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CSLL: publicada norma para apuração de bancos e agências de fomento
Instrução Normativa RFB 1.942/2020
2020/04/30 -
Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.
2020/04/30 -
Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020
Confira as principais mudanças causadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 que flexibiliza as relações trabalhistas durante o período da pandemia. O material é parte de uma série de conteúdos para apoiar empreendedores a navegarem pela crise e por medidas urgentes para que as Scale-ups sobrevivam.
2020/04/29 -
MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido
O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato.
2020/04/29 -
Ministro da Economia elogia profissionais contábeis
No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade
2020/04/29 -
A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de envio e entrega de correspondências do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma, a situação não caracteriza afronta aos direitos fundamentais do empregado.
2020/04/29 -
INSS autoriza prorrogação automática do Auxílio-doença enquanto agências estiverem fechadas
Através da Portaria INSS nº 552 de 2020 foi autorizada a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
2020/04/29 -
Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento
Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019
2020/04/29 -
Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia
Matéria segue para análise do Senado
2020/04/29 -
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados
2020/04/28 -
Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia Fonte: Agência Senado
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
2020/04/28 -
Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana
Benfício será pago para os trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia
2020/04/28 -
Número de MEIs no país ultrapassa a marca de 10 milhões de brasileiros
Nos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais. Sebrae estima que 3,6 milhões de MEIs podem se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600.
2020/04/28 -
CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias digitais de debenturistas
Nova norma será mais uma rápida resposta a desafios impostos pela Covid-19
2020/04/28 -
Redução da Jornada e Salário – Como Informar e Calcular na Folha de Pagamento do eSocial Doméstico?
Medida Provisória nº 936/2020
2020/04/28 -
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04
2020/04/27 -
Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresas
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a pandemia da Covid-19 e, sem dúvida, auxiliará na preservação de Empregos e Empresas.
2020/04/27 -
O contador também está na linha de frente de combate ao coronavírus, garantindo a saúde das empresas
A pandemia do coronavírus mudou o mundo. Para evitar a disseminação da Covid-19, “fique em casa” é a mantra da vez. Mas, para que todos permaneçam em casa e possam continuar alimentados, medicados e informados, um exército de trabalhadores está mobilizado, garantindo a saúde, o abastecimento e o bem-estar de milhões de brasileiros.
2020/04/27 -
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE
Os novos serviços são: apresentação de garantia para formalizar parcelamento, substituição de garantia administrativa e averbação de garantia em execução fiscal
2020/04/27 -
Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia Fonte: Agência Senado
As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PL) 2.021/2020
2020/04/27